O desrespeito pelos Direitos Humanos no século XIX, em Portugal e no mundo

É a partir do século XIX que as ideias de igualdade, liberdade, soberania popular e contrato social começam a entrar em vigor e a mudar mentalidades. Contudo, o respeito pelos direitos humanos nem sempre foi posto em prática.

A defesa da liberdade e a prática da escravatura colocou-se como uma grande contradição dos termos pelos liberais, herdeiros das ideias das Luzes. Ora se os Homens do século XIX já tinham a capacidade de perceber que todos os indivíduos nascem iguais por que razão continuava a haver a escravatura? É fácil responder a esta questão: motivos económicos; rendia muito mais ter um escravo a trabalhar desde o nascer do sol até ao seu pôr, com as condições “mínimas” e trocá-lo ao fim de dois, três anos depois de morrer do que ter homens pagos com um horário “como deve ser” (8 a 10 horas por dia). E esta mentalidade perdurou bastante.

Pelo mundo inteiro legislou-se de modo a acabar com estas contradições. Por um lado, na França, a Assembleia Nacional Constituinte e a Convenção, em 1791, aboliu a escravatura no país e nas respetivas colónias. No entanto, Napoleão restabelece essa prática, pois era mais rentável e gerava mais dinheiro à França (mais uma vez motivos económicos). Só ficou definitivamente erradicada em 1848, 57 anos depois de a legislação ter entrado em vigor; o que acaba por ser muito preocupante, pois teve de se passar meio século para que esta “atividade” desaparecesse de vez do território francês.

Por outro lado, nos recém-formados Estados Unidos da América, a escravatura manteve-se até 1863, data em que Abraham Lincoln (um dos maiores presidentes dos EUA, que teve uma contribuição enorme na defesa dos direitos do Homem) a aboliu a 1 de janeiro desse mesmo ano. Pois bem, na Constituição de 1776 estavam inscritos os princípios de igualdade e liberdade mas se a prática da escravidão se mantinha como podiam eles afirmar que eram defensores da liberdade e da igualdade entre os Homens? Não podemos culpar a mentalidade, não podemos culpar os ensinamentos, podemos apenas culpar a ganância, a ambição, o lucro, pois se esse proveito não fosse o mais importante nunca teria sido inventada esta prática aterradora.

Por fim, em Portugal, devido a razões filantrópicas, económicas e diplomáticas aboliu-se a escravidão; as razões filantrópicas deveram-se aos defensores dos direitos do Homem. Uma vez que se tinha dado a independência do Brasil, era necessário desenvolver as colónias em África e como tal, proibiu-se a exportação de escravos para os territórios da América do Sul. Assim, em 1836 foi proibido o tráfico negreiro e só 33 anos depois, em 1869, se aboliu por completo a escravatura em território nacional.

Em suma, apesar de já haver a noção de igualdade e liberdade dos Homens, foram, maioritariamente, motivos económicos que levaram à extinção da escravatura. Isto dá que pensar, pois se os Homens do século XIX se autointitulam como “herdeiros das ideias das luzes”, como permitiram a continuação da escravidão? Felizmente as mentalidades mudaram e permitiu-nos evoluir; contudo, ainda existem pessoas retrógradas que defendem o racismo, xenofobia, homofobia e, a meu ver, são estes problemas que atrasam a evolução do ser humano e cabe a nós (a minha geração, enquanto mulher de 16 anos) mudar os comportamentos e a realidade em que vivemos.

Trabalho elaborado por: 29468 Margarida Mateus Morais, 11º LHB

Disciplina: História A, sob orientação da professora Carla Vieira

Fonte da imagem: https://afrocentrado.wordpress.com/tag/historia/